O “Programa Fiscaliza”, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), comemora cinco anos de atuação nesta quinta-feira (30) com a marca de mais de 1,2 mil demandas enviadas pela população do Estado desde a sua implantação.
Para o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), o “Fiscaliza” é uma importante ferramenta para a essência da Casa.
“É um canal direto com os roraimenses, pelo qual conseguimos exercer o nosso papel de fiscalizar. Temos uma estrutura com bons profissionais e toda uma rede tecnológica à disposição. As pessoas podem levar suas queixas e demandas e, automaticamente, as Comissões Legislativas pertinentes àquela matéria serão comunicadas pelo programa, que vai realizar diligências e apurar a denúncia”, ressaltou Sampaio.
De acordo com o diretor do Fiscaliza, Rhomer de Souza Lima, as principais demandas recebidas são relacionadas à infraestrutura, reformas de órgãos públicos, redes de esgoto, saúde, segurança, educação e meio ambiente.
“Feita a denúncia, nós vamos com nossa equipe ao local constatar o fato. Depois, verificamos qual o órgão competente para resolver o problema, fazemos um relatório e uma solicitação e encaminhamos para o setor competente, para que sane essas deficiências. A função precípua é auxiliar o cidadão nas suas dificuldades, cobrar seus direitos e auxiliar a ALE na fiscalização de algumas situações de impropriedades da administração pública”, explicou o diretor.
A atendente Yara Mesquita, moradora do bairro Senador Hélio Campos, é uma das solicitantes do programa. Em maio deste ano, ela enviou uma denúncia sobre alagamento na rua HC-08 com a Rosa Oliveira de Araújo. Segundo ela, que chegou a fazer uma pequena ponte improvisada com pedaços de madeira para entrar em casa, os moradores ficam ilhados e a rua intrafegável.
“Estou com quase seis meses nesse bairro. Comprei a casa no verão e, agora, no inverno, estou vendo a situação. Enfrentamos problemas de infraestrutura, drenagem, falta de asfalto, rua cheia de buracos, prejuízos com os carros. A gente precisa passar pela lama para poder pegar um transporte por aplicativo, porque ninguém quer vir para a nossa rua, por causa do estado”, detalhou a atendente.
Ainda conforme Yara, a lama chegou até a calçada da casa dela. Ela informou que entrou em contato com a prefeitura para que dê continuidade à rua que não recebeu asfalto e até o momento não obteve retorno.
“Fiquei com medo de ela [lama] invadir, mas não entrou porque é um pouco alta, mas, na dos vizinhos chegou a entrar. Entrei em contato com eles [município] e nunca deram solução”, contou.
A moradora conheceu o Fiscaliza por uma propaganda na televisão e resolveu enviar a denúncia. “Em menos de duas semanas, eles entraram em contato comigo, depois a equipe veio até aqui fazer um relatório do caso. Achei o trabalho deles rápido e estou com esperança de que algo seja resolvido na minha rua”, concluiu.
O programa
O Fiscaliza funciona na Superintendência de Programas Especiais, que fica na avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, ou pelos canais de atendimento App Fiscaliza, site fiscalizarr.com.br e o WhatsApp no número (95) 98402-1735. Por WhatsApp, o denunciante também pode enviar fotos ou vídeos e o endereço correto do problema.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Marley Lima
SupCom/ALE-RR